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Apoio regulatório

Apoio Regulatório para Exportação de Alimentos e Bebidas

Análise de questões regulatórias selecionadas para um produto e mercado de destino definidos, com foco em requisitos aplicáveis, lacunas e organização de evidências técnicas.

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Aplicação

Para quem se destina: Empresas de alimentos e bebidas que precisam compreender questões regulatórias específicas antes ou durante um projeto de exportação.

Escopo possível

Trabalho organizado conforme o contexto do projeto

ESCOPO / 01—03
01

Requisitos aplicáveis

  • Identificação e interpretação de requisitos regulatórios para produto e mercado definidos.
  • Revisão da prontidão documental.
  • Avaliação regulatória de lacunas.
02

Questões técnicas

  • Classificação, composição e alegações, quando dentro da especialidade.
  • Contaminantes, resíduos e interfaces de rotulagem, quando aplicáveis.
  • Requisitos selecionados de entrada no mercado.
03

Evidências e interação

  • Organização de evidências técnicas.
  • Apoio para interações com importador, cliente ou autoridade.
  • Definição de perguntas que dependam de especialista complementar.

Fora do escopo da consultoria regulatória

  • Desembaraço aduaneiro, assessoria tributária, frete e logística.
  • Pareceres jurídicos ou representação legal.
  • Autorização de mercado garantida; atividades complementares podem ser prestadas por terceiro apropriado quando acordado.

Conversa inicial

Avalie o escopo antes de iniciar.

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